Comércio de Limeira poderá trabalhar no feriado deste sábado (20)

19/11/2021

O Sindicato do Comércio Varejista (Sicomércio) e o Sindicato dos Comerciários (Sinecol) entraram em um acordo na tarde desta sexta-feira (19), e assinaram Convenção Coletiva de Trabalho (CTT) para que os lojistas possam abrir seus estabelecimentos no feriado do Dia da Consciência Negra (20 de novembro), das 9h às 14h.

Segundo divulgado, a CCT completa será divulgada na próxima segunda-feira (22), e traz o acordo válido para todos os feriados até o dia 15 de setembro de 2022. Para funcionar neste e nas próximas datas, ficou estabelecido que:

- O comerciante deve pagar um adicional de R$ 10,00 de vale transporte, 100% de hora extra e uma folga compensatória para o colaborador;

- No lugar da folga compensatória, pode-se fazer o pagamento de R$ 80,00 para empresas com Regime Especial de Pisos Salariais (REPIS), ou R$ 120,00 para as demais empresas;

- Caso opte pelo pagamento no lugar da folga, este deverá ser feito em folha e não no dia em que o colaborador trabalhar.

A abertura neste dia 20 é facultativa, mas o interesse dos empresários pela data é grande, pois além do feriado ter caído em um sábado, também coincide com o pagamento do Adiantamento Salarial (vale) da maioria das empresas, o que costuma trazer uma movimentação maior de consumidores.

Para a abertura neste feriado, o empregador está isento de realizar a solicitação para da certidão de abertura nos feriados, porém nas próximas datas que desejar abrir ele deverá requisitá-la a ambos os sindicatos (Sicomércio e Sinecol). Ele também deverá enviar ao Sinecol uma relação com os nomes dos empregados que irão laborar nestas datas.

Além disso, ficou acordado que o pagamento de um vale alimentação mensal de R$ 70,00 a todos os funcionários a partir de 10 de dezembro deste ano. Válido ressaltar que é facultativo ao colaborador trabalhar ou não nos feriados.

tags: horario-do-comercio, feriados, convençao-coletiva, limeira, sindicato, sicomercio, abertura