Limeira adota lockdown aos finais de semana para contenção da COVID-19

No dia 21 de julho, a prefeitura de Limeira anunciou que a cidade entraria em uma espécie de lockdown aos finais de semana, dos dias 25 e 26 de julho e também em 01 e 02 de agosto. Com isso, ficaram autorizados a funcionar apenas os estabelecimentos presentes no decreto publicado.

Caso descumpra esta medida, o empreendedor poderá ter sua empresa, comércio ou restaurante interditado. “No entendimento do Poder Executivo esta é uma medida extrema, porém necessária. Isto porque, com o aumento de número de casos na cidade e a falta de leitos de UTI, a cidade retrocedeu para a ‘zona vermelha’ do Plano São Paulo”, explica Daniel Gullo de Castro Mello, sócio da Ubirajara Gomes de Mello Advogados Associados.

“Pode-se discutir a legalidade ou não do ‘lockdown’ ora instituído pelo prefeito, o que fora feito, por exemplo, pela Associação que representa os supermercados municipais, com a concessão de medida liminar que permitira a abertura dos supermercados nestes dois finais de semana, o que está sendo impugnado em Juízo pelo Município”, ressalta Mello.

Posicionamento da ACIL

A ACIL sempre se posicionou favorável pela manutenção da abertura gradual do comércio, defendendo medidas que não prejudicassem ou que fossem menos nocivas para a classe empresarial limeirense, que não é a grande responsável pela propagação do coronavírus em nossa cidade.

Porém, devido à situação de saúde pública atual, em que o município se encontra, é extremamente delicado qualquer posicionamento da ACIL a respeito do tema, pois entende que esta medida foi amplamente discutida pelas equipes técnicas de saúde da cidade, sendo que esta medida drástica de decretação de “lockdown” é decorrente que quesitos eminentemente técnicos, como percentual de ocupação de leitos e do índice de adesão em função das medidas de distanciamento social.

Não temos fundamentos técnicos para questionar esta difícil medida adotada, cumpre-nos acreditar que será eficaz para que o município consiga bloquear e reverter o processo de evolução da doença em nossa cidade.

A Entidade pede que, neste momento, seus associados e demais empresários continuem a seguir as orientações dos órgãos públicos em relação à segurança, higienização e demais medidas de contenção, para que a futura reabertura das atividades seja feita de forma definitiva. Também espera que a população respeite e realmente siga as medidas de segurança e higiene impostas pelo Governo Municipal e Estadual, principalmente na questão do isolamento social e uso de máscara de proteção, pois cada cidadão tem papel fundamental para que nossa cidade possa superar essa crise.

Por fim, a ACIL lamenta imensamente todas as mortes e contaminações que vem ocorrendo causadas pela COVID-19 e ressalta que esse é o momento de nos mantermos unidos e focados em diminuir definitivamente o avanço da doença em nossa região.

 

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