Pandemia: saiba como o OSB-Limeira realiza o monitoramento de compras emergenciais

Em live do dia 09 de junho, presidente detalhou trabalho e tirou dúvidas

O monitoramento das aquisições emergenciais de equipamentos, materiais e serviços pelo Poder Público devido à Covid-19 vem sendo realizado de forma sistemática e rigorosa pelo Observatório Social do Brasil – Limeira desde o início da pandemia de coronavírus. Em live transmitida pelo YouTube no dia 09 de junho, Raul Groppo, presidente do Conselho de Administração do OSB-Limeira, detalhou como esse procedimento vem ocorrendo.

Na transmissão, mediada por Alessandro Vieira, voluntário que presta consultoria de marketing digital ao OSB-Limeira, Groppo também respondeu às muitas perguntas formuladas pela audiência. O vídeo pode ser conferido na íntegra clicando aqui.

O acompanhamento que o OSB-Limeira vem fazendo das compras emergenciais devido à pandemia está detalhado no site www.osblimeira.org.br, conforme Groppo demonstrou na live. Na aba Serviços, o usuário acessa a seção Monitoramento de Compras Públicas e então encontra o passo a passo desse trabalho. Também tem acesso às cotações que o Observatório vem realizando de itens relativos à Covid-19 e entende como, ele próprio, pode contribuir com esse monitoramento.

 

Comparativos e estatísticas

O site também traz comparativos e estatísticas referentes às compras emergenciais pela administração municipal de Limeira. Até o último dia de maio, o OSB-Limeira realizou a cotação de itens que representaram despesas de R$ 2,5 milhões aos cofres públicos. Desse total, 84% foram investidos com dispensa de licitação e 86% foram comprados fora da cidade de Limeira.

“A Medida Provisória 961/2020 prevê uma flexibilização da Lei 8.666, que trata das licitações, em momentos de pandemia e detalha em que situações essa medida pode ser adotada, mas as consequências disso são complicadas”, afirmou Groppo na live. “É preciso ficarmos muito atentos, porque sempre que se flexibilizam regras, dificulta-se a fiscalização e a transparência cai”. “A transparência é a base da democracia e de uma boa gestão pública”, completou o presidente.

Groppo explicou que o OSB-Limeira, fundado em 2017, desde o início vem trabalhando para aperfeiçoar as licitações no âmbito municipal. Num primeiro momento, destacou, esse trabalho foi mais construtivo, no sentido de capacitar fornecedores para participar dos processos abertos pela Prefeitura.

Aos poucos, passou a ser mais incisivo no acompanhamento efetivo das licitações, possibilitando que, neste momento de pandemia, os procedimentos estivessem padronizados e em conformidade com as diretrizes dos órgãos de fiscalização do Poder Público.

Com a boa aceitação dessa primeira live, antecipou Groppo, esse formato deverá voltar a ser utilizado em outras oportunidades, como mais um canal para que a população se conscientize de que indignar-se é importante, mas atitude é fundamental.

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